Termos de Uso — Programa Comvidativa

1. SOBRE O PROGRAMA COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO

1.1 O COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO é uma Plataforma de Coaching de emagrecimento desenvolvida e administrada por Comvidativa – Saúde e Bem Estar Ltda – ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.024.037/0001-88, com sede na Rua Tabapuã, nº 500, conjunto 73, sala 2, 7º andar, São Paulo/SP - CEP 04533-001, conforme previsto nestes Termos de Uso (“Termo”).

1. O Programa COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO é composto por 12 (doze) conjuntos de vídeos desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar composta por médico, nutricionista, psicólogo e educador físico, e-books e lives em facebook, além de chat semanal, e tem por objetivo a mudança de comportamento alimentar.

2. Os vídeos são disponibilizados semanalmente, podendo versar sobre motivação, educação nutricional, exercícios para mudança de comportamento, orientação comportamental, orientação de atividade física, com enfoque principal no comportamento alimentar.

3. Os vídeos são semanais e sequenciais. Os vídeos somente serão liberados para acesso do Usuário após 7 (sete) dias da abertura do vídeo anterior e da respectiva visualização. Em todas as sessões de vídeos serão disponibilizados exercícios práticos, visando a participação ativa do Usuário.

O Programa é disponibilizado de forma online, cabendo ao Usuário obter conexão própria com a internet e um navegador, tais como Chrome, Internet Explorer ou Firefox.

1.2 Antes de se cadastrar, acessar e utilizar o COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO, cada USUÁRIO deverá ler atentamente os termos e condições aqui previstos. Ao se cadastrar, o USUÁRIO declara para todos os fins que leu, entendeu e concordou com todos os termos e condições de utilização do COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO, assumindo todas as responsabilidades daí decorrentes. 



1.3 Os presentes Termos de Uso (“Termos”) estipulam as regras para utilização da Plataforma pelos Usuários, e estão disponíveis para acesso, a qualquer momento, por meio do link http://www.comvidativa.com.br/termos.

1.4 Aplicam-se aos presentes Termos, ainda, o quanto disposto na “Política de Privacidade do Programa COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO”, disponível para acesso em http://www.comvidativa.com.br/privacidade.

1.5 Em caso de quaisquer dúvidas sobre o quanto disposto nestes Termos, o Usuário deverá entrar em contato por meio da página “Fale Conosco”, disponível em http://www.comvidativa.com.br/contato.

2. ACEITAÇÃO DESTES TERMOS

2.1 O aceite aos presentes Termos se dará no momento do clique do Usuário no botão “Aceito”, quando de seu primeiro acesso à Plataforma, estando a utilização condicionada à integral aceitação do quanto disposto no presente documento, sendo certo que, caso o Usuário não concorde com o quanto aqui estipulado, deverá se abster de utilizar o site.

2.2 Exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário, os presentes Termos poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, a exclusivo critério do COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO, independentemente de qualquer formalidade e comunicação, cabendo ao Usuário verificar novamente o conteúdo destes Termos a cada modificação, conforme data de atualização constante ao final deste documento.

2.3 A continuidade de utilização da Plataforma COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO pelo Usuário implicará irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.

3. ACESSO À PLATAFORMA

3.1 Ao acessar a Plataforma o Usuário terá acesso a todas as informações sobre os produtos e serviços disponíveis para aquisição.

3.2 Para que possa adquirir um Programa o Usuário deverá realizar o seu cadastro, preenchendo todas as informações solicitadas, tais como dados pessoais, CPF, data de nascimento, e-mail etc.

3.3 Após a formalização do cadastro no sistema o acesso à Plataforma se dará mediante login e senha de acesso. A Compra de Programas e o acesso aos Programas adquiridos somente ocorrerá em ambiente logado.

3.4 Após realizar o login o Usuário visualizará os Programas adquiridos e aqueles disponíveis para compra.

3.5 Após realizar a compra do Programa, seguindo as instruções da Plataforma, o Usuário poderá assistir aos vídeos semanais disponíveis. Nas telas onde os vídeos estão disponíveis o Usuário poderá assistir as sessões do Programa, baixar arquivos relacionados aos vídeos, quando houver, e responder aos exercícios, além de acessar o site e receber informações sobre encontros no facebook e e-books.

3.6 Os vídeos disponibilizados no Programa poderão ser assistidos de forma ilimitada, sem restrições, durante o prazo de vigência do Programa.

3.7 O USUÁRIO se compromete a manter sempre atualizados seus dados cadastrais e contatos, bem como a informar o COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO de qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua senha ou dados cadastrais por terceiros.

3.8 Poderão se registrar e utilizar a Plataforma Usuários plenamente capazes, nos termos da legislação brasileira. Dessa forma, menores de 18 (dezoito) anos de idade, exceto os emancipados, nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Código Civil Brasileiro, não poderão utilizar o COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO, sendo vedado seu cadastro como Usuário.

3.9 Em qualquer hipótese, o Usuário se compromete a fornecer todas as informações obrigatórias solicitadas quando de seu cadastro, de forma correta e verdadeira, responsabilizando-se por qualquer informação incorreta ou inverídica inserida na Plataforma.

3.10 Os programas adquiridos pelos Usuários são licenças não exclusivas concedidas pelo COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO e não poderão ser locados, cedidos ou sublicenciados, em qualquer hipótese, exceto mediante prévia e expressa autorização do COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO. É EXPRESSAMENTE VEDADA A FILMAGEM OU REPRODUÇÃO DOS VÍDEOS DISPONIBILIZADOS NO PROGRAMA.

3.11 O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma e o seu conteúdo, ou seja, os textos, imagens, fotografias, gráficos, ícones, tecnologia, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software da Plataforma, desenhos gráficos e códigos fonte (em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, os presentes Termos e eventuais instruções adicionais existentes na Plataforma.

3.12 O Usuário deverá se abster de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por quaisquer meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

3.13 Em qualquer circunstância, o Usuário será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, eximindo a COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO de qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido ou inadequado que o Usuário fizer da Plataforma.

4. DA AQUISIÇÃO DOS PROGRAMAS E FORMAS DE PAGAMENTO

4.1 O valor de cada um dos Programas estará disponível no momento da aquisição, assim como a forma de pagamento. Ao aceitar estes Termos de Uso o Usuário concorda com os valores indicados na Plataforma e com as formas de pagamento disponíveis.

4.3 Após a confirmação do pagamento, o acesso aos Programas adquiridos será disponibilizado ao Usuário. Em caso de pagamento com boleto bancário, o acesso à Plataforma se dará apenas após a devida compensação do pagamento.

5. SOBRE SEGURANÇA NA INTERNET

5.1 A senha do USUÁRIO é pessoal e intransferível e o USUÁRIO se obriga a mantê-la em sigilo e sob sua responsabilidade, se comprometendo a nunca a fornecer a terceiros.

5.2 Para segurança do USUÁRIO e de suas informações este deverá manter sua senha em absoluto sigilo e alterá-la regularmente, evitando cadastrar senhas consideradas óbvias, tais como: datas, números sequenciais, números de telefone e placas de veículos, dentre outras.

5.3 O USUÁRIO deve evitar escrever ou gravar sua senha de modo que possa estar acessível e/ou de maneira que possa ser compreendida por terceiros.

5.4 Ao postar algum comentário ou depoimento na Plataforma o Usuário autoriza sua publicação em toda a Plataforma ou outros meios disponíveis.

6. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO ACESSO

6.1 O acesso à Plataforma é concedido ao Usuário pelo prazo de 6 (seis) meses, contados da aquisição de cada um dos Programas. No entanto, a COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, o acesso do Usuário, sem que qualquer indenização seja devida em razão disso.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1 O PROGRAMA COMVIDATIVA NÃO CONFIGURA CONSULTA OU TRATAMENTO MÉDICO, NUTRICIONAL, PSICOLÓGICO OU DE EDUCAÇÃO FÍSICA. As informações contidas na Plataforma são informações gerais, não individualizadas, razão pela qual não ensejam qualquer garantia de qualquer natureza ou tipo, e não substituem o acompanhamento periódico de médicos, nutricionistas, psicólogos e profissionais de educação física, não devendo, ainda, sob nenhuma hipótese, serem usadas para autodiagnostico.

7.2 A MERA AQUISIÇÃO DO PROGRAMA NÃO GARANTE RESULTADOS, OS QUAIS DEPENDEM DA ATUAÇÃO DE CADA UM DOS USUÁRIOS. NADA NA PLATAFORMA, produtos, sites, vídeos, palestras, programas ou outros conteúdos, são PROMESSAS OU GARANTIAS DE EMAGRECIMENTO FUTURO.

7.3 A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA SE DARÁ POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO, que concorda e garante ser o único responsável pelo seu progresso e resultados. A obtenção de resultados depende de fatores pessoais de cada Usuário. Os depoimentos ou aprovações emitidas pelos Usuários ou público na Plataforma não foram avaliadas cientificamente pelo COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO e os resultados experimentados pelos indivíduos podem variar significativamente.

7.4 Além das demais hipóteses de isenção de responsabilidade previstas neste documento, o COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO não se responsabilizará:

a. Por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à Plataforma, ou por falhas de funcionamento;

b. Pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, pela falibilidade da mesma, ou por qualquer dificuldade de acesso;

c. Pela existência de quaisquer elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e/ou hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático;

d. Por quaisquer hyperlinks disponibilizados na Plataforma, sendo certo que não há verificação prévia do conteúdo de qualquer hyperlink disponibilizado na Plataforma e que as páginas por meio deles acessadas estão sujeitas a outros Termos de Uso e Políticas de Privacidade;

e. Pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações fornecidas pelo Usuário, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 Todos os direitos de propriedade intelectual referentes a qualquer material disponibilizado na Plataforma, tais como textos, marcas, logos, fotografias, gráficos, imagens, links, conteúdos audiovisuais ou sonoros, software, desenhos gráficos e códigos fontes, entre outros, são de titularidade do COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.610/98, 9.609/98 e 9.279/96.

8.2 Todas as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie disponibilizados na Plataforma são de propriedade do COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO ou de terceiros que autorizaram seu uso, sem que o acesso ao ou utilização da Plataforma possa ser entendida como autorização para que o Usuário possa citar tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa parte deve ser interpretada de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.2 A falha do COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

9.3 O Usuário poderá entrar em contato com o COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO por meio do formulário disponibilizado na página Fale Conosco, disponível para acesso em [http://www.comvidativa.com.br/contato], bem como por meio do endereço de e-mail ou telefone divulgados na Plataforma.

9.4 O COMVIDATIVA COACHING DE EMAGRECIMENTO poderá entrar em contato com o Usuário, e esta comunicação será considerada válida, por meio de qualquer informação de contato por ele disponibilizada quando do preenchimento de seu cadastro. Os comunicados emitidos por meio da Plataforma também serão considerados válidos.

9.5 Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.